Homicídio na direção de veículo automotor poderá ser considerado crime inafiançável sem indulto e anistia 2u1b37
Obrigar o condutor do veículo automotor envolvido em sinistro de trânsito a se submeter a teste, exame clínico ou outro…
Obrigar o condutor do veículo automotor envolvido em sinistro de trânsito a se submeter a teste, exame clínico ou outro…
Novo aumento no limite de pontos na CNH pode parecer benéfico, mas não é. Entenda! 2t63m
Conforme publicamos há pouco tempo, como você pode ver aqui, começou a tramitar na Câmara dos Deputados o Projeto de…
Conforme publicamos há pouco tempo, como você pode ver aqui, começou a tramitar na Câmara dos Deputados o Projeto de…
Comissão aprova regulamentamentação de transporte de explosivos 6o2u1p
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta o transporte de explosivos no…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta o transporte de explosivos no…
Penas dos crimes praticados em faixa de pedestres ou na calçada poderão aumentar 5k1g7
Criar a “Lei Laura Beatriz” para aumentar as penas dos crimes praticados em faixa de pedestres ou na calçada. Esse…
Criar a “Lei Laura Beatriz” para aumentar as penas dos crimes praticados em faixa de pedestres ou na calçada. Esse…
Semáforos inteligentes poderão ser obrigatórios nas grandes cidades 5a585k
Instituir a Política Nacional de Implementação de Semáforos Inteligentes e definir diretrizes para a adoção da tecnologia em cidades com…
Instituir a Política Nacional de Implementação de Semáforos Inteligentes e definir diretrizes para a adoção da tecnologia em cidades com…
Proprietários que não se envolverem em sinistros por 2 anos poderão ficar isentos do pagamento do SPVAT d463l
Prever a isenção de pagamento do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). Esse é o…
Prever a isenção de pagamento do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). Esse é o…
PL que prevê avaliação psicológica obrigatória para renovar CNH avança na Câmara 1a602q
O Projeto de Lei 4111/23, já aprovado pelo Senado, torna obrigatória a avaliação psicológica para renovar a Carteira Nacional de…
O Projeto de Lei 4111/23, já aprovado pelo Senado, torna obrigatória a avaliação psicológica para renovar a Carteira Nacional de…
PL pretende garantir prioridade a veículos com mulheres em trabalho de parto 3o1vk
Garantir livre estacionamento e parada aos veículos de mulheres em início de trabalho de parto. Esse é o tema do…
Garantir livre estacionamento e parada aos veículos de mulheres em início de trabalho de parto. Esse é o tema do…
Informação sobre doação de órgãos poderá estar na CNH 476m3w
Incluir na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a informação sobre a condição de doador de órgãos e tecidos. Esse é…
Incluir na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a informação sobre a condição de doador de órgãos e tecidos. Esse é…
Projeto prevê suspensão da CNH por 12 meses de quem realiza ultraagem perigosa 312i6p
O Projeto de Lei 1405/24 altera o Código de Trânsito Brasileiro para definir como infração gravíssima realizar ultraagens perigosas ou…
O Projeto de Lei 1405/24 altera o Código de Trânsito Brasileiro para definir como infração gravíssima realizar ultraagens perigosas ou…