PL prevê uso de rastreador para impedir circulação de veículos com irregularidades 5r2x6v
O Projeto de Lei 3212/24 prevê a instalação de rastreador em veículos com irregularidades para impedir que circulem em vias…
O Projeto de Lei 3212/24 prevê a instalação de rastreador em veículos com irregularidades para impedir que circulem em vias…
Comissão aprova proposta que torna infração grave jogar lixo para fora do carro 3m1b4g
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1644/19, já aprovado no Senado, que…
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1644/19, já aprovado no Senado, que…
Deputada quer proibir uso de drones para fiscalização de trânsito 3f3u52
Proibir o uso de drones em fiscalizações de trânsito em território nacional. Esse é o tema do Projeto de Lei…
Proibir o uso de drones em fiscalizações de trânsito em território nacional. Esse é o tema do Projeto de Lei…
Projeto altera competências para aplicação de multas de trânsito 60z4d
O Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997) permite que tanto os agentes de trânsito municipais como os estaduais apliquem…
O Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997) permite que tanto os agentes de trânsito municipais como os estaduais apliquem…
Deputado pretende criar a categoria aprendiz para quem tirar CNH C, D ou E 2b4v64
Dispor sobre CNH nas categorias C, D e E na condição de aprendiz. Esse é o tema do Projeto de…
Dispor sobre CNH nas categorias C, D e E na condição de aprendiz. Esse é o tema do Projeto de…
Proposta isenta carros com mais de 20 anos de pagar IPVA em todo o país 3y2t1l
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23 isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23 isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos…
Pena maior para quem participar de rachas será analisada pelo Congresso 306m2z
Agravar as sanções ao condutor que participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida, disputa ou competição…
Agravar as sanções ao condutor que participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida, disputa ou competição…
Deputado pretende regulamentar faixa especial para motocicletas em todo País 5l3e3a
Dispor sobre a implementação de faixa especial destinada ao trânsito de motocicletas, motonetas e ciclomotores. Esse é o tema do…
Dispor sobre a implementação de faixa especial destinada ao trânsito de motocicletas, motonetas e ciclomotores. Esse é o tema do…
Multa de quase R$ 30 mil para quem beber, dirigir e se envolver em sinistro pode virar realidade 326z2f
Aumentar a multa para quem beber e dirigir, assim como agravar outras penalidades aos condutores que dirigirem sob influência de…
Aumentar a multa para quem beber e dirigir, assim como agravar outras penalidades aos condutores que dirigirem sob influência de…
Homicídio na direção de veículo automotor poderá ser considerado crime inafiançável sem indulto e anistia 2u1b37
Obrigar o condutor do veículo automotor envolvido em sinistro de trânsito a se submeter a teste, exame clínico ou outro…
Obrigar o condutor do veículo automotor envolvido em sinistro de trânsito a se submeter a teste, exame clínico ou outro…