Pneus reformados poderão ser proibidos para veículos de transporte de cargas e ageiros 6s3w1q
Proibir o uso de pneus reformados ou ressolados em veículos de transporte de carga e de ageiros em rodovias federais…
Proibir o uso de pneus reformados ou ressolados em veículos de transporte de carga e de ageiros em rodovias federais…
PL que exige alerta em rótulos sobre efeito de medicamentos em motoristas avança na Câmara dos Deputados 5bz6n
Em um o importante para a mobilidade saudável, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em novembro um…
Em um o importante para a mobilidade saudável, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em novembro um…
PL prevê incluir a educação para o trânsito nos currículos da educação básica 5t3d4g
Incluir a educação para o trânsito nos currículos da educação básica. Esse é o tema do Projeto de Lei 3723/24…
Incluir a educação para o trânsito nos currículos da educação básica. Esse é o tema do Projeto de Lei 3723/24…
Deputada pretende tornar crime de trânsito o uso do celular ao volante 402c3v
Conduzir veículo automotor segurando ou manuseando telefone celular ou dispositivo similar poderá se tornar crime de trânsito com pena de…
Conduzir veículo automotor segurando ou manuseando telefone celular ou dispositivo similar poderá se tornar crime de trânsito com pena de…
Comissão aprova PL que prevê desconto em pedágio para carros com mais de três ageiros 464d4s
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4630/23, que prevê desconto na…
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4630/23, que prevê desconto na…
PL aprovado em comissão exige alerta em rótulo sobre efeito de remédio em motoristas 581r25
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto prevendo que remédio contendo substâncias que possam afetar a habilidade…
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto prevendo que remédio contendo substâncias que possam afetar a habilidade…
PL determina o uso de bafômetros e drogômetros em testes de alcoolemia e toxicologia q4uz
O Projeto de Lei 2845/24 determina que os órgãos de trânsito responsáveis pelo registro de acidentes e fiscalização utilizem bafômetros…
O Projeto de Lei 2845/24 determina que os órgãos de trânsito responsáveis pelo registro de acidentes e fiscalização utilizem bafômetros…
Renovação da CNH poderá ser gratuita para taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos 593h5y
Dispor sobre a isenção das taxas de renovação gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para taxistas, mototaxistas e motoristas…
Dispor sobre a isenção das taxas de renovação gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para taxistas, mototaxistas e motoristas…
Comissão aprova PL que torna crime usar veículo para abandonar animais em via pública 67495f
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define como crime e infração…
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define como crime e infração…
PL prevê criação do Dia Nacional do Entregador por Aplicativo 95g46
Instituir o Dia Nacional do Entregador por Aplicativo. Esse é o tema do Projeto de Lei 3780/24 que começou a…
Instituir o Dia Nacional do Entregador por Aplicativo. Esse é o tema do Projeto de Lei 3780/24 que começou a…