PL pretende permitir trânsito de veículo com licenciamento vencido enquanto durar pandemia 735ff
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina multa e recolhimento caso o licenciamento esteja vencido. O Projeto de Lei 5345/20…
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina multa e recolhimento caso o licenciamento esteja vencido. O Projeto de Lei 5345/20…
Deputada propõe incluir disciplina de educação no trânsito nas escolas 65r2x
O PL, de autoria da deputada Christiane Yared (PL-PR), pretende tornar obrigatória a disciplina de educação no trânsito nas escolas….
O PL, de autoria da deputada Christiane Yared (PL-PR), pretende tornar obrigatória a disciplina de educação no trânsito nas escolas….
PL prevê a regulamentação da profissão de examinador de trânsito 2q6k3x
O projeto pretende regulamentar a profissão de examinador de trânsito que já está prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)….
O projeto pretende regulamentar a profissão de examinador de trânsito que já está prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)….
Senado aprova uso de recursos das multas de trânsito em ibilidade de vias públicas g1e65
O PL também torna infração o ato de parar veículo junto às rampas de o de pessoas com deficiência. O…
O PL também torna infração o ato de parar veículo junto às rampas de o de pessoas com deficiência. O…
PL prevê financiamento público para CNH de beneficiários de programas sociais u3r1m
Programa CNH Cidadã pretende usar recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito. O Projeto de Lei 5122/20…
Programa CNH Cidadã pretende usar recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito. O Projeto de Lei 5122/20…
Mais um Projeto de Lei pede o fim do exame toxicológico p2828
O PL pretende pedir o fim da exigência do exame toxicológico para condutores de veículo nas categorias C, D e…
O PL pretende pedir o fim da exigência do exame toxicológico para condutores de veículo nas categorias C, D e…
Deputado propõe dispensar veículos de aplicativo de transportar crianças em cadeirinha 136s2c
Conforme o PL, os veículos de aplicativo seriam dispensados das exigências relativas ao transporte de crianças em veículos automotores. Acabar…
Conforme o PL, os veículos de aplicativo seriam dispensados das exigências relativas ao transporte de crianças em veículos automotores. Acabar…
PL pretende destinar 10% das multas de trânsito para tratamento de câncer de mama 4ja4q
Autora lembra que faltam recursos para o combate à doença, que afeta mais de 66 mil mulheres por ano. O…
Autora lembra que faltam recursos para o combate à doença, que afeta mais de 66 mil mulheres por ano. O…
Projeto destina 30% das multas de trânsito a tratamento de vítimas de acidentes 1u1z4h
O PL destina 30% da arrecadação de qualquer multa de trânsito para um fundo a ser criado com a finalidade…
O PL destina 30% da arrecadação de qualquer multa de trânsito para um fundo a ser criado com a finalidade…
PL pretende reduzir idade mínima para trabalhar como motoboy 4h3p1y
Para autor do PL, não faz sentido negar a jovens entre 18 e 21 anos a oportunidade desse tipo de…
Para autor do PL, não faz sentido negar a jovens entre 18 e 21 anos a oportunidade desse tipo de…