13 de junho de 2025 4wt2n

Dirigir sem habilitação poderá ter nova penalidade. Veja! 68142b


PL pretende alterar o CTB para impedir, por seis meses, que pessoa flagrada ao dirigir sem habilitação tire a CNH….


PL pretende alterar o CTB para impedir, por seis meses, que pessoa flagrada ao dirigir sem habilitação tire a CNH….

Projeto pretende reduzir de grave para média a infração por estacionar sobre faixa 5l3h5u


O PL pretender alterar o Código de Trânsito Brasileiro, que atualmente considera infração grave estacionar sobre faixa. O Projeto de…


O PL pretender alterar o Código de Trânsito Brasileiro, que atualmente considera infração grave estacionar sobre faixa. O Projeto de…

Exame toxicológico poderá ser obrigatório para todas as categorias de CNH 3ja26


Atualmente apenas os condutores das categorias C, D e E são obrigados a realizar o exame toxicológico para obtenção e renovação da…


Atualmente apenas os condutores das categorias C, D e E são obrigados a realizar o exame toxicológico para obtenção e renovação da…

PL pretende alterar o CTB e disciplinar prioridade de ciclistas no trânsito 3213f


Além disso, o PL prevê presumir a culpa do condutor do veículo em caso de acidente com ciclistas no trânsito….


Além disso, o PL prevê presumir a culpa do condutor do veículo em caso de acidente com ciclistas no trânsito….

Senado aprova proposta que obriga condutores alcoolizados a ressarcirem tratamento ao SUS 1w1a24


O objetivo é obrigar as pessoas que causarem acidentes sob a influência de álcool ou entorpecentes, a ressarcir o SUS…


O objetivo é obrigar as pessoas que causarem acidentes sob a influência de álcool ou entorpecentes, a ressarcir o SUS…

PL prevê isenção de cobrança do exame toxicológico 2q1w37


A isenção do pagamento do exame toxicológico seria destinada para condutor maior de sessenta anos ou com deficiência. Determinar isenção…


A isenção do pagamento do exame toxicológico seria destinada para condutor maior de sessenta anos ou com deficiência. Determinar isenção…

Deputados votam nesta semana PL que estabelece a implantação do pedágio free flow. 505z60


De acordo com a Associação Nacional dos Fabricantes de Placas Veiculares, o formato tornará a cobrança automática e mais justa,…


De acordo com a Associação Nacional dos Fabricantes de Placas Veiculares, o formato tornará a cobrança automática e mais justa,…

Nova alteração no CTB? Senado pode votar projeto que isenta de multas veículos de socorro 69q64


Pela proposta, penalidades do CTB não se aplicarão às infrações de circulação, parada e estacionamento de veículos destinados a socorro…


Pela proposta, penalidades do CTB não se aplicarão às infrações de circulação, parada e estacionamento de veículos destinados a socorro…

Deputado propõe curso de recuperação de dependentes para condutor que tiver a CNH cassada 2s186h


A regra poderá valer para condutor que tiver CNH cassada em decorrência de infração por direção sob a influência de…


A regra poderá valer para condutor que tiver CNH cassada em decorrência de infração por direção sob a influência de…

Exame toxicológico poderá ser obrigatório para todos os motoristas profissionais 2z481m


Atualmente o exame toxicológico é exigido apenas dos candidatos a habilitação ou renovação para as categorias C, D e E. Tornar o…


Atualmente o exame toxicológico é exigido apenas dos candidatos a habilitação ou renovação para as categorias C, D e E. Tornar o…