CNH aos 16 anos pode ser realidade no Brasil, prevê Projeto de Lei 53675z
O Projeto de Lei prevê a possibilidade de CNH aos 16 anos no Brasil. O texto ainda ará por discussão…
O Projeto de Lei prevê a possibilidade de CNH aos 16 anos no Brasil. O texto ainda ará por discussão…
Comissão aprova projeto que prevê placas em rodovias advertindo contra abandono de animais 4c235v
Autor do PL lembra que abandono de animais é considerado uma das formas de maus tratos. A Comissão de Meio…
Autor do PL lembra que abandono de animais é considerado uma das formas de maus tratos. A Comissão de Meio…
Casos de suspensão do direito de dirigir poderão ter defesa oral do condutor 1t6m41
Se aprovado o PL, poderá ser feita a defesa oral de recurso referente à infração de trânsito que possa levar…
Se aprovado o PL, poderá ser feita a defesa oral de recurso referente à infração de trânsito que possa levar…
Comissão aprova proposta que permite pagamento de débitos de veículo imediatamente 5s4l2p
De acordo com o PL, remoção do veículo só ocorrerá quando o pagamento puder ser feito na hora e não…
De acordo com o PL, remoção do veículo só ocorrerá quando o pagamento puder ser feito na hora e não…
Vai à sanção criação do “Dia Nacional do Condutor de Ambulância” 634np
O Senado aprovou o PL que Institui o Dia Nacional do Condutor de Ambulância, que será comemorado no dia 10…
O Senado aprovou o PL que Institui o Dia Nacional do Condutor de Ambulância, que será comemorado no dia 10…
Novo PL pretende permitir ao jovem tirar a CNH aos 16 anos 2c172g
Um PL em tramitação na Câmara, mais uma vez, pretende alterar a legislação de trânsito para permitir ao jovem tirar…
Um PL em tramitação na Câmara, mais uma vez, pretende alterar a legislação de trânsito para permitir ao jovem tirar…
Nova categoria de habilitação para motociclistas é rejeitada na Câmara 4as4c
A nova categoria de habilitação para motociclistas seria apenas para condução de motos e triciclos de baixa potência em pequenas…
A nova categoria de habilitação para motociclistas seria apenas para condução de motos e triciclos de baixa potência em pequenas…
Comissão aprova multa para condutor que estacionar em frente guia rebaixada para cadeirantes 34vy
PL prevê multa para quem estacionar veículos em frente guia rebaixada para cadeirantes. A infração será considerada média e poderá…
PL prevê multa para quem estacionar veículos em frente guia rebaixada para cadeirantes. A infração será considerada média e poderá…
Pessoas com deficiência auditiva poderão conseguir o direito de ter CNH em todas as categorias 4d3b3w
Conforme o PL, a deficiência auditiva não poderia ser motivo para negativa da concessão da CNH em qualquer das categorias…
Conforme o PL, a deficiência auditiva não poderia ser motivo para negativa da concessão da CNH em qualquer das categorias…
Divulgar infrações de trânsito na internet terá punição. Veja possíveis penalidades! 3a362s
O projeto proíbe divulgar infrações de trânsito na internet, como “rachas” e manobras perigosas. Veja penalidades! O Senado aprovou nesta…
O projeto proíbe divulgar infrações de trânsito na internet, como “rachas” e manobras perigosas. Veja penalidades! O Senado aprovou nesta…