CCJ aprova PL que exclui adicional de periculosidade de transporte de combustível para uso próprio 31151y
Pelo texto, transporte de combustível para consumo próprio não configura atividade perigosa. Objetivo é evitar a judicialização de demandas por…
Pelo texto, transporte de combustível para consumo próprio não configura atividade perigosa. Objetivo é evitar a judicialização de demandas por…
CCJ aprova dispensa de autorização prévia do Detran para customização nos veículos 1i4t4a
As mudanças, no entanto, deverão ser informadas posteriormente aos órgãos competentes e estarão sujeitas a vistoria. A Comissão de Constituição…
As mudanças, no entanto, deverão ser informadas posteriormente aos órgãos competentes e estarão sujeitas a vistoria. A Comissão de Constituição…
Projeto que regulamenta profissão de condutor de ambulância segue para sanção 5k3u5c
Deputados aprovaram o PL que regulamenta a profissão de condutor de ambulância e agora ele segue para sanção presidencial. Segue…
Deputados aprovaram o PL que regulamenta a profissão de condutor de ambulância e agora ele segue para sanção presidencial. Segue…
Votação do adicional de periculosidade para agentes de trânsito é adiada 3y2233
A votação do PL que previa o adicional de periculosidade aos agentes de trânsito foi adiada no Senado. Não há…
A votação do PL que previa o adicional de periculosidade aos agentes de trânsito foi adiada no Senado. Não há…
Beber e dirigir poderá ter pena de até 18 anos de detenção 5y3h1m
O objetivo do PL é aumentar a pena de detenção para quem cometer o crime de trânsito de beber e…
O objetivo do PL é aumentar a pena de detenção para quem cometer o crime de trânsito de beber e…
PL prevê desvincular o pagamento de multas e impostos ao licenciamento do veículo 1j4i2v
Atualmente para emitir o licenciamento é preciso quitar todos os débitos do veículo, inclusive o pagamento de multas. PL pretende…
Atualmente para emitir o licenciamento é preciso quitar todos os débitos do veículo, inclusive o pagamento de multas. PL pretende…
Aprovada urgência para projeto que regulamenta a profissão de condutor de ambulância 312134
PL pretende regulamentar a profissão de condutor de ambulância. Veja os detalhes! A Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência…
PL pretende regulamentar a profissão de condutor de ambulância. Veja os detalhes! A Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência…
PL prevê adicional no salário do motorista de transporte de carga w1k5l
Pelo texto, adicional será pago se houver acréscimo de atividades na jornada do motorista de transporte de carga. O Projeto de…
Pelo texto, adicional será pago se houver acréscimo de atividades na jornada do motorista de transporte de carga. O Projeto de…
PL determina que carteira de habilitação expedida em Portugal valha no Brasil 4j1l5w
O PL determina que a carteira de habilitação expedida por órgão oficial de Portugal seja aceita em todo território brasileiro….
O PL determina que a carteira de habilitação expedida por órgão oficial de Portugal seja aceita em todo território brasileiro….
PL pretende reduzir a idade mínima para trabalhar como motoboy ou mototaxista 425b6q
Atualmente para o exercício das atividades profissional como motoboy ou mototaxista é preciso ter 21 anos completos. A proposta reduz…
Atualmente para o exercício das atividades profissional como motoboy ou mototaxista é preciso ter 21 anos completos. A proposta reduz…