Curso sobre igualdade entre mulheres e homens no trânsito poderá ser obrigatório para tirar a CNH 2o4z40
Condicionar a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) à realização de curso e de exame sobre a igualdade entre…
Condicionar a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) à realização de curso e de exame sobre a igualdade entre…
Exigência de prova do cometimento da infração poderá virar lei 6y2i58
Dispor sobre a exigência de prova do cometimento da infração. Esse é o tema do Projeto de Lei 4268/23 que…
Dispor sobre a exigência de prova do cometimento da infração. Esse é o tema do Projeto de Lei 4268/23 que…
PL que prevê a isenção de IPI para mulher MEI que sofreu violência doméstica é aprovado 2a372k
No final do mês de agosto, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
No final do mês de agosto, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
Van escolar deverá fornecer imagem em tempo real para os pais, prevê PL 3a5o4r
O uso de câmeras em van escolar tem como objetivo a prevenção e reconhecimento de situações de risco e transgressão dos direitos das crianças.
O uso de câmeras em van escolar tem como objetivo a prevenção e reconhecimento de situações de risco e transgressão dos direitos das crianças.
Atirar objetos na via poderá se tornar infração grave 352g61
O PL pretende alterar o CTB para definir como grave a infração de atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias.
O PL pretende alterar o CTB para definir como grave a infração de atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias.
Placas de trânsito em regiões turísticas podem vir a ter legenda em três idiomas 35z4p
O uso de legendas nos idiomas português, espanhol e inglês nas placas de trânsito instaladas em trechos de interesse turístico…
O uso de legendas nos idiomas português, espanhol e inglês nas placas de trânsito instaladas em trechos de interesse turístico…
Transporte público coletivo pode vir a disponibilizar operador para auxiliar ageiros idosos e com deficiência 282s48
O proposto substitui o Estatuto do Idoso e a Lei Brasileira de Inclusão, além de exigir que haja treinamento para cobradores para prestar esse auxílio.
O proposto substitui o Estatuto do Idoso e a Lei Brasileira de Inclusão, além de exigir que haja treinamento para cobradores para prestar esse auxílio.
Instrutor de trânsito deverá participar de reciclagem periodicamente, prevê PL 1z6z6o
Estabelecer a reciclagem obrigatória dos profissionais que trabalham com a formação de condutores. Esse é o tema do Projeto de…
Estabelecer a reciclagem obrigatória dos profissionais que trabalham com a formação de condutores. Esse é o tema do Projeto de…
Candidato que reprovar no exame teórico do Detran poderá refazer o teste de graça, prevê PL 112f55
Atualmente uma das reclamações dos candidatos à 1ª habilitação é o valor das taxas para quem reprovar no exame teórico do Detran.
Atualmente uma das reclamações dos candidatos à 1ª habilitação é o valor das taxas para quem reprovar no exame teórico do Detran.
Regras para suspensão da CNH de caminhoneiros pode mudar. Entenda! 5k1l4i
Determinar o limite de 120 pontos para suspensão de dirigir dos caminhoneiros.
Determinar o limite de 120 pontos para suspensão de dirigir dos caminhoneiros.