Pessoa não alfabetizada poderá tirar CNH, prevê PL 15586p
Permitir que pessoa não alfabetizada obtenha a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Esse é o tema do Projeto de Lei…
Permitir que pessoa não alfabetizada obtenha a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Esse é o tema do Projeto de Lei…
Deputados aprovam subsídio na concessão de CNH para condutor de baixa renda, dentre outras medidas voltadas para o trânsito 151g13
O Plenário da Câmara dos Deputados fechou o ano de 2023 com a aprovação de 137 projetos de lei, 22…
O Plenário da Câmara dos Deputados fechou o ano de 2023 com a aprovação de 137 projetos de lei, 22…
Comissão aprova permissão para que professores usem transporte escolar 6hi4o
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza os professores…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza os professores…
Condutores que estão no exterior poderão renovar a CNH em Consulados, prevê PL 4n1338
Dispor sobre a renovação da carteira nacional de habilitação para condutores domiciliados no exterior. Esse é o tema do Projeto…
Dispor sobre a renovação da carteira nacional de habilitação para condutores domiciliados no exterior. Esse é o tema do Projeto…
Igrejas e ONGs têm isenção de IPI na compra de veículos 6d5m2z
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que…
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que…
Atropelar animal poderá resultar em multa 3w3g1j
O motorista que atropelar um animal e não comunicar à polícia ou à concessionária da rodovia, onde aconteceu o acidente…
O motorista que atropelar um animal e não comunicar à polícia ou à concessionária da rodovia, onde aconteceu o acidente…
Audiência pública fortalece PL que prevê redução de limite de velocidade nas vias 231545
No meio de dezembro, houve a realização da audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2789/2023. Ele está em…
No meio de dezembro, houve a realização da audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2789/2023. Ele está em…
Educação no trânsito poderá receber 10% dos recursos arrecadados com multas, prevê PL 2b2j1d
Destinar 10% das receitas arrecadadas com as multas de trânsito para a educação de trânsito. Esse é o tema do…
Destinar 10% das receitas arrecadadas com as multas de trânsito para a educação de trânsito. Esse é o tema do…
Câmara aprova projeto contra importunação sexual em táxis e apps 1a1i2t
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que aumenta a pena para casos de importunação sexual em transportes…
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que aumenta a pena para casos de importunação sexual em transportes…
Painéis eletrônicos poderão ser obrigatórios em vias com obras, prevê PL 3051
Estabelecer a obrigatoriedade da utilização de painéis eletrônicos de mensagem nas vias de trânsito rápido e vias rurais em obras….
Estabelecer a obrigatoriedade da utilização de painéis eletrônicos de mensagem nas vias de trânsito rápido e vias rurais em obras….