PL propõe desconto de 50% na renovação da CNH de condutor com visão monocular 1v2u24

Conforme o deputado, como o tempo entre as renovações da CNH do condutor com visão monocular é menor, seria justo que tivesse redução nas taxas. 4n4r6f

É fundamental que as pessoas com visão monocular façam check-up regular com o oftalmologista. Foto: Depositphotos

Conceder a redução de 50% dos valores da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutor com visão monocular.  Este é o tema do Projeto de Lei 2434/22 que começou a tramitar na Câmara dos Deputados.

De autoria do deputado Paulo Bengston (PTB/PA), o PL pretende  alterar a Lei nº 14.126, de março de 2021, que ou a classificar a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual. Dessa forma, aria a conceder a redução de 50% dos valores da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) aos portadores de visão monocular.

Conforme o autor, o objetivo do PL é tornar justo e equilibrado o tempo de renovação mais o valor pago nos exames pelo condutor com visão monocular.

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“O Governo ou a validade da CNH para a cada dez anos aos condutores com idade inferior a 50 anos. Ou seja, o tempo de renovação do motorista com visão monocular é reduzido em 1/3 do tempo comparando ao motorista com idade de até 50 anos. E ele paga o mesmo valor das taxas para renovação”, justifica.

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O PL aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados.

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Pessoas que têm a chamada visão monocular enxergam bem por apenas um olho. No outro, apresentam 20% ou menos da capacidade de enxergar, o que compromete o campo visual.

A perda visual em um dos olhos dificulta a percepção de profundidade bem como reduz a visão periférica. Dessa forma, limitando algumas atividades, como dirigir, caminhar, subir escadas, atravessar a rua e outras ações.

Destaca-se, no entanto, que com o tempo, o indivíduo que apresenta a visão monocular a a se adaptar, enxergando bem por apenas um dos olhos. A condição não tem cura, por esse motivo é fundamental que as pessoas com visão monocular façam check-up regular com o oftalmologista.